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Direito do passageiro

direito do passageiro

Nossa prática em Direito do Passageiro está voltada à proteção dos direitos do consumidor no setor de transportes, oferecendo atuação especializada e estratégica diante de falhas na prestação de serviços, especialmente em situações que envolvem prejuízos materiais e morais aos usuários.

Combinamos experiência em litígios, consultoria e prevenção de riscos, garantindo segurança jurídica e agilidade na resolução de conflitos relacionados a viagens, transportes e contratos de consumo.

Nossa Atuação inclui:

  • Ações indenizatórias por atraso, cancelamento ou interrupção de viagem.

  • Casos de overbooking, remarcação indevida ou negativa de embarque.

  • Perda ou extravio de bagagem, avarias e problemas com despacho.

  • Conexões perdidas, alterações de itinerário e ausência de assistência.

  • Transporte rodoviário e ferroviário, incluindo empresas de ônibus e trem.

  • Consultoria para empresas de transporte quanto à adequação às normas do setor (ANAC, ANTT, agências reguladoras e legislação consumerista).

  • Representação em juizados especiais cíveis e tribunais, com foco em soluções rápidas e eficazes.

Nossa Expertise

  • Atuação ágil e técnica em conflitos entre passageiros e empresas de transporte.

  • Atendimento a consumidores em todo o território Brasileiro , com estratégia individualizada.

  • Representação de empresas do setor que buscam adequação preventiva e defesa qualificada em ações judiciais.

  • Experiência com normas da ANAC, ANTT, CDC e convenções internacionais, como o Tratado de Varsóvia e a Convenção de Montreal.

  • Visão prática e resolutiva, priorizando acordos eficientes e redução de litígios.

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