Direito preventivo e consultivo do trabalho
Advocacia trabalhista moderna, preventiva e eficaz.
Atuamos de forma consultiva , preventiva e estratégica na área do Direito do Trabalho, com foco em minimizar riscos e passivos trabalhistas, preservar a segurança jurídica das empresas e fortalecer a governança interna de seus clientes.
Adotamos um modelo de advocacia proativa, auditada e personalizada, com soluções jurídicas ajustadas à realidade de cada organização, sempre em conformidade com a legislação vigente, convenções coletivas e boas práticas empresariais.
Nossa Expertise
DIREITO CONSULTIVO X DIREITO PREVENTIVO TRABALHISTA
Embora complementares, têm enfoques distintos:
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Direito Consultivo Trabalhista: oferece orientação jurídica estratégica e contínua, apoiando o RH e a gestão na tomada de decisões seguras, sem atuação direta em litígios.
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Direito Preventivo Trabalhista: atua na implementação de práticas e controles internos, como auditorias, treinamentos e compliance, com foco em evitar riscos legais concretos.
Em conjunto, consultivo e preventivo promovem segurança jurídica completa e reduzem passivos trabalhistas.
QUE É O DIREITO PREVENTIVO TRABALHISTA?
É a atuação jurídica antecipada, voltada para:
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Garantir o cumprimento da legislação trabalhista.
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Evitar processos judiciais e autuações.
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Reduzir passivos com ações de ex-colaboradores ou sindicatos.
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Proteger a empresa de multas, indenizações e fiscalizações.
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Instruir líderes, RH e empregadores sobre condutas legais no ambiente corporativo.
OBJETIVOS DA ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA
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Evitar ações trabalhistas e autuações do MPT/DRT.
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Reduzir custos com litígios e indenizações.
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Estabelecer segurança jurídica nas contratações e demissões.
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Promover um ambiente ético, legal e seguro para todos os colaboradores.
APLICAÇÕES PRÁTICAS DA ATUAÇÃO PREVENTIVA
1. Elaboração e Revisão de Contratos
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Contrato de trabalho (CLT, temporário, intermitente, remoto).
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Contratos de estágio e terceirização conforme legislação atual.
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Ajustes de jornada, banco de horas e remuneração variável.
2. Gestão Documental e Procedimentos Internos
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Fichas de registro e folha de ponto (manual ou eletrônica).
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Políticas internas (uso de EPI, assédio, home office).
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Elaboração ou revisão do Manual do Colaborador.
3. Gestão da Folha e Encargos
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Análise de encargos: FGTS, INSS, IRRF, contribuições.
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Conformidade no pagamento de horas extras, adicionais, férias, 13º.
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Monitoramento de verbas rescisórias.
4. Admissão e Demissão
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Procedimentos de contratação e desligamento.
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Registro no eSocial e observância da legislação vigente.
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Documentação para justa causa ou rescisão amigável.
5. Auditorias Internas e Due Diligence
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Identificação de não conformidades e riscos ocultos.
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Mapeamento de passivos trabalhistas.
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Preparação para fiscalizações e ações do Ministério do Trabalho.
6. Compliance Trabalhista e Treinamentos
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Prevenção ao assédio moral e sexual.
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Combate a práticas discriminatórias.
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Treinamentos periódicos para líderes e equipes operacionais.
7. Acompanhamento de CCTs e Dissídios
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Observância das cláusulas de convenções e acordos coletivos.
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Apoio nas negociações sindicais e adequações de rotina.
8 . Riscos Evitados com o Direito Preventivo
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Multas por ausência de registro em carteira.
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Processos por assédio ou discriminação.
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Reclamações por irregularidades em jornada e pagamento.
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Autuações por descumprimento de normas de segurança do trabalho.
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Indenizações por dispensa indevida ou descumprimento de acordos coletivos.
9 . Ferramentas Utilizadas pelo escritório
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Auditorias trabalhistas preventivas.
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Consultoria jurídica periódica (on demand (ou sob demanda) ou por assinatura).
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Treinamentos e palestras jurídicas internas.
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Criação de manuais, regulamentos e políticas internas.
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Comitês de ética e canais de denúncia corporativos para gestão de compliance.
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Sindicâncias e investigações internas para faltas graves.
Foco na Prevenção, Compromisso com Resultados
Nossa atuação no Direito do Trabalho Preventivo permite que sua empresa evite litígios, minimize riscos legais e atue em conformidade com as leis trabalhistas, promovendo um ambiente corporativo mais seguro e sustentável.
O escritório RCA Advogados trará resultados na reduzindo passivos trabalhistas, protegendo reputações do nome da empresa e de seus sócios, fortalecendo assim os seus negócios.
DIREITO CONSULTIVO DO TRABALHO
O escritório pode elaborar uma consultoria trabalhista estratégica para todos os tamanhos e portes de empresas que buscam segurança jurídica, gestão eficiente e redução de passivos trabalhistas.
O escritório RCA Advogados atua no Direito Consultivo Trabalhista, oferecendo orientação jurídica estratégica e contínua para empresas que desejam tomar decisões seguras, adequadas à legislação e alinhadas às práticas mais atualizadas do mercado.
Nosso modelo de atuação é organizado, aditável e gerencial, com foco em minimizar riscos trabalhistas , evitar conflitos judiciais e promover conformidade legal nas relações de trabalho.
O que é o Direito Consultivo do Trabalho?
É a área da advocacia que atua fora do contencioso judicial, com consultoria jurídica permanente ou pontual. Sua função é orientar a empresa antes que os problemas surjam, ajudando a tomar decisões mais seguras nas seguintes frentes:
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Elaboração e gestão de contratos de trabalho.
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Condutas e políticas internas da empresa.
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Decisões estratégicas do RH.
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Relações sindicais e negociações coletivas.
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Prevenção de passivos trabalhistas.
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Conformidade legal e regulatória com leis e convenções coletivas.
Objetivos do Direito Consultivo Trabalhista
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Evitar ações judiciais trabalhistas.
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Reduzir riscos contratuais e operacionais.
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Cumprir normas legais e coletivas de forma precisa.
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Preservar a imagem e a reputação da empresa.
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Estabelecer uma cultura organizacional segura e juridicamente alinhada.
Principais Atividades Consultivas do RCA Advogados
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Análise e revisão de contratos (CLT, terceirização, intermitente, estágio, home office).
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Padronização de políticas internas (conduta, assédio, segurança, jornada, benefícios).
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Acompanhamento em negociações sindicais e coletivas.
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Análise de riscos e pareceres jurídicos personalizados.
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Orientação em admissões, demissões, justa causa e gestão de pessoal.
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Consultoria em auditorias internas e fiscalizações trabalhistas.
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Apoio à área de Recursos Humanos em processos decisórios estratégicos.
Foco na Prevenção, Compromisso com Resultados
A atuação do RCA Advogados no Direito do Trabalho Preventivo permite que sua empresa evite litígios, minimize riscos legais e atue em conformidade com as leis trabalhistas, promovendo um ambiente corporativo mais seguro e sustentável.
Conte com um parceiro jurídico que entende de gestão trabalhista e atua de forma estratégica.