Direito civil geral
Atuamos em soluções jurídicas inteligentes e seguras para as pessoas e empresas com excelência na área do Direito Civil Geral, oferecendo consultoria jurídica preventiva, estratégica, auditada e personalizada.
Com foco na prevenção de litígios, mitigação de riscos e organização patrimonial e contratual, nosso escritório desenvolve estratégias jurídicas sob medida, promovendo segurança legal e estabilidade nas relações civis e negociais.
Nossa atuação consultiva evita conflitos e garante o cumprimento da legislação civil vigente, atuando de forma organizada e preventiva sobre todos os aspectos do direito privado, com especial atenção à gestão documental, contratos, responsabilidade civil, posse, propriedade e obrigações em geral.
Áreas de Atuação no Direito Civil:
Parte geral do código civil
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Análise e formalização da existência civil, capacidade jurídica e estruturação legal de pessoas físicas e jurídicas. Apoio em alterações contratuais, estatutárias e regularização cadastral.
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Consultoria sobre atos praticados por pessoas absolutamente ou relativamente incapazes. Suporte em interdições, curatelas e representação legal.
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Definição e alteração de domicílio legal para efeitos jurídicos e contratuais, especialmente em demandas societárias ou sucessórias.
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Organização e inventário de bens móveis, imóveis, fungíveis, infungíveis, públicos e particulares. Importante para planejamento patrimonial, inventário e doações.
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Fatos, Atos e Negócios Jurídicos.
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Elaboração e análise de atos jurídicos com validade legal. Prevenção de nulidades, vícios e simulações contratuais.
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Prescrição e Decadência.
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Consultoria estratégica sobre prazos legais para evitar perda de direitos ou para buscar reaver valores ou obrigações.
Parte especial do código civil
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Obrigações de dar, fazer ou não fazer.
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Redação e revisão de contratos, compromissos e termos com obrigações específicas. Aconselhamento jurídico sobre cumprimento e descumprimento.
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Inadimplemento e suas consequências defesa e cobrança judicial e extrajudicial de dívidas, com atuação em processos.
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Contratos em Geral e Contratos Típicos.
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Consultoria e elaboração de contratos de Compra e venda, Doação, Locação, Prestação de serviços, Contrato de mútuo, Parcerias comerciais, Empréstimos e comodatos.
Responsabilidade civil extracontratual
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Ação e defesa em casos de danos morais, materiais, estéticos ou ambientais. Atuação em casos de acidentes, fraudes, negligência, quebra de contrato ou falha na prestação de serviços.
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Ações possessórias, reintegração, esbulho e regularização de domínio. Suporte em aquisição, transferência e formalização da propriedade.
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Defesa do direito de propriedade, regularização de imóveis, georreferenciamento e registros imobiliários.
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Assessoria jurídica para síndicos, administradoras e condôminos. Cobrança de taxas, elaboração de convenções, regulamentos e mediação de conflitos.
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Criação e defesa de direitos reais sobre imóveis alheios, como passagem, escoamento, cabos, entre outros.
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Usucapião Judicial e Extrajudicial - Processo completo de reconhecimento de propriedade por posse contínua. Atuação administrativa (cartório) ou judicial.
Advocacia civil preventiva
A advocacia preventiva no Direito Civil evita prejuízos futuros, litígios longos e desgastantes, garantindo:
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Segurança nos contratos.
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Organização patrimonial.
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Prevenção de disputas familiares e societárias.
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Proteção contra fraudes e inadimplência.
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Conformidade legal em atos civis e negociais.
Nossa Expertise
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Atendimento humanizado e estratégico.
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Acompanhamento jurídico contínuo e personalizado.
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Análise minuciosa de documentos, contratos e riscos.
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Advocacia com foco na prevenção, mediação e solução eficaz de conflitos.