Direito civil empresarial
Nosso escritório tem uma assessoria jurídica empresarial com visão estratégica, preventiva e moderna.
Oferecemos uma atuação especializada em Direito Civil Empresarial, com foco na prevenção de litígios, organização societária, proteção patrimonial e eficiência contratual.
Através de uma advocacia consultiva, estratégica, gerencial e auditada, assessoramos empresários, sociedades empresárias e gestores em todas as fases da atividade empresarial, desde a constituição da empresa até sua reestruturação ou eventual dissolução, sempre alinhando conformidade legal, governança corporativa e segurança jurídica.
Nossa Expertise
Áreas de Atuação em Direito Civil Empresarial:
Direito Empresarial
Trata da estrutura e exercício da atividade empresarial.
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Empresário individual e sociedades empresárias.
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Registro público na Junta Comercial.
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Nome empresarial e sua proteção legal.
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Estabelecimento empresarial: ponto, clientela, marca, etc.
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Análise da capacidade empresarial.
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Orientação sobre impedimentos legais.
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Apoio na formalização e legalização de empresas individuais e sociedades.
Direito Societário
Consultoria completa sobre a vida societária da empresa.
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Constituição, alteração, transformação, cisão, fusão, incorporação e dissolução.
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Elaboração de contratos sociais e estatutos.
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Acordo de sócios, responsabilidade de administradores.
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Estruturação de sociedades - Sociedade limitada (LTDA), Sociedade anônima (S.A.) – Lei nº 6.404/76, Nome coletivo, comandita simples e outras formas legais.
Direito Contratual Empresarial
Criação e revisão de contratos comerciais típicos e atípicos.
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Franquia empresarial (Lei nº 13.966/2019).
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Distribuição e representação comercial.
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Comissão e agência.
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Leasing, factoring e joint venture.
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Contratos de prestação de serviços especializados.
Títulos de Crédito e Circulação de Riqueza
Consultoria e cobrança com base em títulos empresariais.
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Cheque (Lei nº 7.357/1985).
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Nota promissória.
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Letra de câmbio.
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Duplicata.
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Aplicação da Lei Uniforme de Genebra.
Direito Falimentar e Recuperacional
Atuação estratégica em casos de crise empresarial.
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Recuperação judicial e extrajudicial.
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Falência e liquidação empresarial.
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Elaboração de plano de recuperação.
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Assessoria ao administrador judicial - Base legal: Lei nº 11.101/2005.
Propriedade Industrial e Intelectual
Proteção jurídica de ativos intangíveis da empresa.
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Registro de marcas, patentes e desenhos industriais.
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Defesa contra concorrência desleal e uso indevido de nome empresarial.
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Ações judiciais e administrativas no INPI - Base legal: Lei nº 9.279/1996.
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Atuação preventiva junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
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Ações contra cartel, abuso de poder econômico e práticas desleais.
Direito Concorrencial - Base Legal: Lei nº 12.529/2011
Defesa jurídica contra práticas anticoncorrenciais.
Legalidade e Estratégia Jurídica: Bases do Direito Empresarial
As principais legislações aplicadas nas atividades empresariais.
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Lei nº 6.404/1976 - Regula as sociedades por ações (S.A.)
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Lei nº 11.101/2005 - Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial
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Lei nº 13.966/2019 - Franquia empresarial
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Lei nº 9.279/1996 - Propriedade Industrial (marcas, patentes, etc.)
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Lei nº 7.357/1985 - Lei do Cheque
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Lei nº 12.529/2011 - Lei de Defesa da Concorrência (CADE)
Advocacia Empresarial Preventiva e Inteligente
Nosso trabalho busca evitar litígio judiciais, proteger os interesses do empresário e tornar sua empresa estruturada, segura e juridicamente sólida.
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Abertura e registro de empresas.
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Redação e atualização de contratos sociais.
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Estruturação e reorganização societária.
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Blindagem patrimonial.
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Revisão e elaboração de contratos empresariais.
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Análise e cobrança de títulos de crédito.
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Consultoria em falência e recuperação.
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Acompanhamento junto a órgãos reguladores (Junta Comercial, INPI, CADE).